PMPF de outubro: o que a nova tabela de preços médios significa para o ICMS sobre combustíveis
O Confaz publicou a nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis a partir de 1º de outubro. Veja o que é o PMPF, os valores de referência em São Paulo e por que acompanhar cada atualização.
Todo mês, uma tabela publicada em Brasília afeta diretamente o custo tributário de quem comercializa combustíveis. O Confaz publicou no Diário Oficial de 25 de setembro o Ato Cotepe/PMPF nº 26, com os valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) que estados e Distrito Federal adotam a partir de 1º de outubro de 2026.
O que é o PMPF
O preço médio ponderado serve de referência para a cobrança do ICMS sobre combustíveis e não corresponde, necessariamente, ao preço cobrado nas bombas. Ele reflete a média de preços praticada em cada unidade federativa, calculada com base em informações enviadas pelos próprios estados ao Confaz.
Os valores são usados para calcular a base do tributo em operações com querosene de aviação, etanol hidratado, GNV, gás natural industrial e óleo combustível.
Os números em São Paulo
Em São Paulo, a referência do etanol em outubro será de R$ 3,77 por litro, contra R$ 4,46 no Distrito Federal.
Por que acompanhar
O impacto final na bomba depende das alíquotas locais de ICMS e das políticas de preço de cada distribuidora e posto. Na prática, porém, uma base de cálculo desatualizada no sistema fiscal pode gerar recolhimento incorreto, e divergências com a SEFAZ costumam evoluir para autuações e, em casos mais graves, para discussões sobre a regularidade da inscrição estadual. Conferir a parametrização a cada nova tabela é um cuidado simples que evita problemas maiores.